Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

Overbooking gera indenização por danos morais

AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

Constitucionalidade da majoração da CPMF

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos

Empresas de leasing estão isentas de ISS, decide magistrado

Presidente Lula vai tirar férias de quatro dias

Projeto reduz tributos de cooperativas de transporte

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Dono de Ferrari pede dinheiro de volta

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Análise: O Brasil vai bem, obrigado

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).